Evolução do Sistema Partidário Brasileiro

Posted by Carina Fagiani in Ciência Política on 08 23rd, 2009 | one response

INTRODUÇÃO

Em aproximadamente 50 anos, o sistema partidário brasileiro já mudou de cara várias vezes. Embora algumas legendas criadas no início e no meio do século permaneçam até hoje, poucas têm a ver com suas origens. Os períodos ditatoriais sufocaram e até colocaram partidos na clandestinidade. O golpe de 1964 chegou a impor o bipartidarismo, reunindo toda a oposição em uma só legenda. A volta da democracia trouxe a pluralidade partidária de volta.

PERÍODO DE 1945 – 1964

Em meados de 1945 a oposição se encontrava preocupada com o desejo de continuidade de Getúlio Vargas refletida no movimento queremista ("Queremos Getúlio"), então se manifestaram pela redemocratização, tratando de golpeá-lo em outubro de 1945, levando o Estado Novo ao fim. Ocorre um rompimento em relação à censura, criando uma maior liberdade. Essa descompressão da vida política promoveu a formação de agremiações partidárias, e restabeleceu plenamente os direitos democráticos e a liberdade partidária (exceção do Partido comunista, cassada em 1947). Nessa época surgem partidos como o PSD, o PTB, o PCB e a UDN.

Na primeira eleição democrática concorriam o General Eurico Gaspar Dutra (PSD-PTB), Eduardo Gomes (UDN), Yedo Fiuza (PCB) e Rolim Teles (Partido Agrário), a vitória foi do General Dutra. A eleição da Assembléia Constituinte, em 1946, deu origem à quarta Constituição Republicana, que determinou a mudança no período presidencial de quatro para cinco anos, e colocou o PCB fora da legalidade, além de outras mudanças.

Em 1950 a sucessão presidencial teve na disputa os concorrentes: Eduardo Gomes (UDN), João Mangabeira (PSB), Cristiano Machado (PSD) e Getúlio Vargas (PTB-PSB e uma parte do PSD), tendo Vargas saído vitorioso. Este seu segundo governo foi marcado pela agitação nacionalista em torno da campanha "O Petróleo é Nosso" que culminou na criação da Petrobrás em 1953. Porém várias crises e atentados, e o medo de ser derrubado novamente, levaram Vargas ao suicídio em 24 de agosto de 1954. Esse fato levou o Brasil à um período de dezesseis meses sem um presidente fixo, nas eleições de 1955 é eleito Juscelino Kubitschek.

Juscelino realizou um dos melhores governos da história republicana. Estimulou a criação do parque industrial de bens de consumo, especialmente os automóveis e deslocou a capital para o interior do Brasil (Brasília). As profundas modificações que causou na estrutura social e econômica do Brasil foram os verdadeiros legados desse governo. Com ele o Brasil saltou em definitivo rumo à industrialização e à internacionalização da sua economia.

Nas eleições de 1960 foi eleito Jânio Quadros, por uma maioria esmagadora de votos. Passados sete meses de sua posse, Jânio Quadros renunciou lançando o país na sua mais grave crise do pós-guerra. Seu vice, João Goulart estava viajando quando isto aconteceu e os ministros militares, que então tomaram posse, negaram-se a obedecer a Constituição e darem posse à ele, acusando-o de ser simpatizante da implantação de uma república sindicalista. João Goulart assume a presidência da república sob regime parlamentarista, pois deste modo ele seria chefe de Estado mas com poderes limitados (sob pressão militar), porém, mais tarde, realizou um plebiscito reintroduzindo o presidencialismo em 1963.

PERÍODO MILITAR

O início do regime militar foi marcado pelo governo de coalizão entre os chefes militares e os políticos da UDN que estimularam o golpe de 1964. Durante o período militar toda a situação se encontrava na ARENA, e todos os oposicionistas eram do MDB, não havia uma representação específica para comunistas, socialistas ou qualquer outro agrupamento ideológico, o período foi marcado pela imposição do bipartidarismo. Os anos que seguiram foram considerados os mais violentos da História do Brasil, porém com grande crescimento econômico.

O período teve cinco generais-presidentes: Castelo Branco (1964-1967), Artur da Costa e Silva (1967-1969), Médici (1969-1974), Ernesto Geisel (1974-1979) e Figueiredo (1979-1985). Legitimado basicamente pelo sucesso econômico, o regime começou a cair a partir da crise do petróleo de 1973, estimulou-se, então, a abertura política conduzida pelo presidente Geisel.

Em 1979, Figueiredo assume a presidência com o propósito de uma “abertura” democrática, pois os militares perceberam que havia uma enorme necessidade em abandonar o regime autoritário. A essência da democracia reside em dois princípios fundamentais: o voto e os partidos políticos, quando surgem a liberdade e a democracia, aparecem os partidos políticos, que podem ser entendidos como a divisão do povo de uma nação em vários agrupamentos, cada um deles possuindo seu próprio pensamento no que diz respeito à maneira como a nação poderá ser governada. Os partidos servem para exprimir e para formar a opinião pública, tendo um papel muito importante na preparação das eleições e na escolha dos candidatos, porque ele deve levantar perante o eleitorado todos os problemas que hão de ser respondidos e além de apresentar os problemas, deve apresentar o plano de programa que propõe realizar, caso conquiste o poder.

Nas várias eleições ocorridas entre 1980 a 1984, os militares perceberam que os eleitores não votavam no partido mas sim contra o governo, desse modo achou-se inconveniente continuar com o bipartidarismo. Desse modo, foi feita uma reforma partidária, com o objetivo de dividir a oposição e retirar das eleições o caráter plebiscitário que condenava a ditadura e incomodava o governo. Determinou-se, também, que as agremiações políticas deveriam trazer no início do nome, a palavra “partido”, pois permitia ao governo se livrar da sigla ARENA, que não era mais popular, e fazia com que o MDB mudasse sua sigla, assim originou-se o PMDB, e a ARENA desapareceu dando origem ao PDS. Pretendia-se criar um partido que se aliasse ao PDS para conseguir maioria no Congresso, esse partido era o PTB (bem diferente do PTB de Vargas). Por iniciativa independente de Tancredo Neves, que saiu do PMDB, e outros políticos conservadores e moderados, foi constituído o Partido Popular (PP), que seria um partido de oposição confiável, desejando a alternância de poder. Porém essa reforma partidária não surtiu efeito, pois a oposição podiam se coligarem para derrotar o governo, por esse motivo, Figueiredo lança o Pacote de Novembro, obrigando todos os partidos a lançarem candidatos próprios à todos os cargos, além disso, determinou a vinculação total de votos (tinha-se que votar em candidatos do mesmo partido), e também proibiu a coligação de partidos. Por esses motivos Tancredo decidiu unir o PP ao PMDB, pois não teria chances nas eleições de 1982, nessas eleições, a oposição conseguiu eleger os governantes dos Estados mais ricos. Nascem, também, nesse período, os partidos de esquerda, tendo como novidade o PT, que se estrutura de baixo para cima (oposto aos outros partidos), pois se origina das lutas sindicais.

A ressurreição do pluripartidarismo foi uma histórica manobra do regime militar.

DAS DIRETAS-JÁ AOS DIAS DE HOJE

Em 1983 foi lançada a campanha das diretas para presidente, para impedir a continuação dos militares no poder. Milhares de pessoas se manifestaram contra o regime militar. Tancredo Neves (PMDB) enfrenta Maluf (PDS), na eleição indireta. José Sarney (PDS) veio a se juntar ao PMDB e se tornou candidato à vice-presidente ao lado de Tancredo Neves. Esta mudança repentina de Sarney, presidente do PDS, em candidato a vice-presidente na chapa do partido de oposição, o PMDB, mostra a pouca lealdade partidária e a facilidade de migração de uma partido para outro.

Em janeiro de 1985, foi eleito Tancredo Neves, sua morte, antes da posse, fez com que seu sucessor fosse o vice-presidente José Sarney egresso do partido de sustentação do regime militar, o PDS. Este período de transição foi marcado pelo Plano Cruzado (da glória ao desastre) e pela aprovação da nova Corta Constitucional, orquestrada pelo deputado Ulysses Guimarães e promulgada em outubro de 1988, considerada a mais avançada constituição da história republicana no Brasil.

Mesmo com a volta da democracia e do pluripartidarismo, os partidos políticos não conseguiram seduzir as massas para incrementar suas listas de filiação. Uma enorme quantidade de legendas tende a confundir cada vez mais o eleitor e diminuir sua pouca confiança no sistema político. Os partidos políticos brasileiros trazem a idéia de que são instituições frágeis, heterogêneas e de pouca participação popular. Desde a primeira formação política da história do Brasil, não existiu partidos de massa e a quase todas as organizações partidárias não traduzem experimentos de interesses articulados, com forte enraizamento social, baixo índice de voto partidário (na legenda) e de identificação partidária. No Brasil, os votos não são dados ao partido, mas sim ao candidato, e por isso as campanhas eleitorais tendem a destacar o candidato e não o partido.

A maior parte dos partidos brasileiros atua somente em época de eleição, e no período restante quase não se reúnem, e por isso os partidos brasileiros são considerados partidos fracos. Os partidos políticos mudaram seu foco de atuação da sociedade civil para a participação efetiva junto ao Estado, daí surgem as mais variadas e não raramente absurdas coligações partidárias em busca do poder, isso deve-se aos partidos serem heterogêneos em nível nacional, isto é, ocorre de um partido apoiar outro num Estado e em outro não, ou de um partido ser de direita num Estado e ser oposição em nacionalmente, também ocorre de haver dentro de um mesmo partido inúmeras ideologias. Novas regras que imponham fidelidade partidária devem ser seriamente avaliadas para uma autêntica e necessária reforma do sistema político brasileiro.

A história dos partidos políticos mostra que no começo eles foram reprimidos, hostilizados e desprezados, tanto na doutrina como na prática das instituições. Hoje, os partidos políticos se inserem no corpo das constituições, e se tornam instituições oficiais, que recebem subsídios de agências governamentais e se convertem em órgãos do poder estatal.

No Brasil, desde a derrubada do Império, os partidos ficaram a mercê dos interesses conjunturais. A constante interrupção da ordem constitucional sempre levou à extinção dos partidos vigentes e à criação de novas agremiações, impedindo o desenvolvimento de uma forte consciência partidária. E também, os atuais mecanismos eleitorais não favorecem o fortalecimento da estrutura partidária.

Apesar dos defeitos, o sistema brasileiro ainda parece ser o mais democrático, pois favorece a renovação, como foi presenciado neste ano, com a vitória de Lula à Presidência da República. Os acontecimentos atuais servem para acentuar o caráter de baixa institucionalização do sistema partidário brasileiro, como por exemplo, com a nomeação do novo presidente do Banco Central que pertence ao PSDB, que a partir do ano que vem será a oposição, coloca-se sua mudança para outro partido, que pode ser o PL, isso mostra a pouca lealdade partidária.

A principal experiência de reformulação da esquerda ocorre no PT. Depois da expulsão da Convergência Socialista, o tradicional dilema das esquerdas (reforma ou revolução?) parece ter perdido a sua eficácia no PT, pois não há nada nele que se possa comparar ao discurso e a práticas revolucionárias (no sentido bolchevique). E também, o peso maior tem sido dado menos ao socialismo do que à democracia, isso porque o socialismo perdeu sua força de atração perante o povo. Mesmo assim o PT continua sendo um partido que tem suas próprias ideologias e ideologia partidária, ao contrário da maioria dos partidos brasileiros.

BIBLIOGRAFIA

Koshiba, Luiz e Pereira, Denise Manzi Frayze. História do Brasil, Editora Atual, 6ª
edição, São Paulo, 1995 (parte III)
Mainwarig, Scott. Sistemas partidários em novas democracias – o caso do Brasil, FGV /
Mercado Aberto, 2001 (cap. 4, 5 e 7)
www.noolhar.com
www.abordo.com.br
www.terra.com.br/almanaque

Paper de Política Brasileira Contemporânea – ano 2002