O segundo governo Vargas, 1951 – 1954: democracia, partidos e crise política – Maria Celina D’Araújo – Cap. 5
Cap. V: O Momento Governamental: Na Busca da Conciliação , o Caminho da crise.
Empossar os eleitos : uma dúvida sempre renovada.
UDN- tenta anular a eleição de Vargas , sob a alegação de que esta eleição não partiu de um consenso nacional majoritário e que por isso o Governo não seria representativo da Nação , ou seja , foi dito que Vargas não conseguiu a maioria absoluta dos votos. E isto nos remete a uma obsessão pelo Consenso Nacional.
- Tentativa de anulação , porque o Supremo Tribunal Eleitoral reconhece os resultados das eleições , mas porque também as forças armadas e os militares atuam no sentido de garantir a posse dos eleitos.
- A cúpula Nacional da UDN negava-se a cooperar com o Governo Vargas.
1- Política de Conciliação : A formação do gabinete Ministerial.
UDN não cooperava com o governo frustrando a política de conciliação nacional proposta.
O início do Governo é marcado pela participação do Brasil em questões políticas e diplomáticas internacionais, o que apressava a escolha do Ministro das Relações Exteriores – ( João Neves da Fortuna)
O Governo ao formar o 1º ministério testa seus esquemas conciliatórios , que deveriam atender a interesses regionais , partidários e de ordem particular.
PTB- recebe Ministério do Trabalho – ( com Danton Coelho)
UDN- recebe Ministério da Agricultura – (com João Cléofes) – o que gera um impasse na UDN , pois o partido não queria se envolver com o Governo Getulista .
Críticas da UDN:
- Quanto à orientação ministerial
- As políticas implementadas pelo Ministro da Fazenda (Horácio Lafer) e o presidente do Banco do Brasil (Ricardo Jafet).
Há um desencontro de orientação , pois um defende a contenção dos créditos , enquanto o 2º o crédito fácil . Isto repercute entre as classes produtoras , especialmente as de café.
Essa disputa entre Lafer e Jafet reflete os diferentes interesses econômicos representados no governo , bem como o papel dos grupos industriais na formulação de políticas econômicas.
-São criticada também a concorrência entre os grupos econômicos pelo controle da Economia Nacional , preocupação pela manutenção da hegemonia paulista .
A isso se somam a inflação crescente , o desequilíbrio no balanço dos pagamentos , que segundo Vargas revelam uma profunda crise de estrutura , no campo das relações internacionais e que tem repercussão sobre a economia interna do país.
2- A Reforma Ministerial : uma interpretação alternativa a tese das 2 fases do Governo.
Reforma Ministerial : é uma nova investida junto aos setores conservadores ma busca de um consumo máximo.
Há a substituição de 6 dos 7 ministérios que integram o gabinete, e esta reforma favorece os conservadores , especialmente os elementos vinculados a UDN.
Características do Novo Ministério:
- Pessoas com o passado ligado ao presidente.
- Políticos em início de carreira ( João Goulart , Tancredo Neves …)
A reforma Ministerial fortalece a UDN , acentuando o conflito interno no partido.
Objetivos da Reforma Ministerial:
- Contornar as dificuldades econômicas , mas também a oposição de área militar , política e da imprensa.
- -resolver o impasse político –institucional que desde 1945 se evidenciava através do confronto de interesses populares e nacionalistas contra os da burguesia mercantil e das grandes potencias , em especial EUA.
- -Recuperar o comando político , orientando o governo para Esquerda . Para UDN e os militares esse direcionamento não deveria ocorrer , o que atentava para que fosse redobrada a vigilância .
Política trabalhista – antipopular e inexpressiva.
1953- Greves (Contestação do Governo)
Tinham como reivindicação , maiores salários e controle do custo de vida.
A Reforma Ministerial tentou através da substituição de cargos estratégicos , contornar estes problemas críticos , mas acabou é acentuando ainda mais as dificuldades de relacionamento entre partidos e governo. Partidos consolidam sua independência de compromissos com Vargas.
A crise que gera a Reforma Ministerial estava entre as próprias elites , revela- se uma fase crítica na institucionalização do sistema partidário brasileiro , que não conseguia se autolegitimar.
UDN e a oposição escolhem a figura de Vargas para contra ela , armar o seu campo de alianças e conspirações frente ao descontentamento generalizado em relação ao governo , por parte dos partidos , população e setores militares.
Danton Coelho , numa relação de lealdade e compromissos eleitorais é que faz o convite a João Cléofas , o convite para o Ministério. Fato q é bem aceito pela UDN regional , mas não pela Udn nacional. A eleição para o cargo não significaria um compromisso entre o partido e governo .
- Pasta da Guerra : nomeação de ESTILAC , garantiu fortes bases para o governo , pois este tinha ligações com grupos nacionalistas.
Ocorre um choque político –democrático dentro das Forças Armadas , estende-se ao setor ministerial e há a formação da Cruzada Democrática – Forças militares conservadoras e antigovernistas se fortalecem .
Dificuldades em compor ministérios que aglutinassem o PTB e isto desgasta os setores militares.
O governo queria introduzir a UDN na órbita governamental e de pacificar as hastes militares.
1951- Governo tenta uma aproximação com a UDN mineira lhe cedendo uma pasta no ministério da Educação. Esperava com isso a adesão das outras seções udenistas….
Mas a Udn entende que a cooperação só é possível apartir de planos de governo e não através de cargos ministeriais .
Há uma crise de confiança que precisa ser superada por Vargas e a UDN teme se desmoralizar com um acordo + comprometedor . Teme a ampliação do Ademarismo , já que o governo não define a sua forma de convivência com essa corrente , somadas as suspeitas do governo realizar uma reforma constitucional.
- Intervenção militar – embora agrade a certos setores da UDN , não é uma totalidade, pois o governo era garantia de sobrevivência das instituições.
A Udn se posiciona
A) pela possibilidade de ascender ao poder , vias democracia
B) B)E por uma expectativa diferenciada dentro do próprio partido , quanto ao comportamento das Forças Armadas em relação ao Governo.
UDN queria que o Governo contesse o Ademarismo e aceitava participar do governo desde que pudesse vir a se tornar governo …
Exigia a reestruturação do governo.
1952 – Governo intensifica contatos com a UDN tentando uma parceria no poder.
UDN reforça a campanha oposicionista , com denuncias de corrupção administrativa , necessidade de conter a desordem social , intervenção militar.
No Congresso UDN composta:
BANDA DE MUSICA X CHAPAS-BRANCAS
(oposicionista) (próximos ao governo)
Mas apesar disso conserva sua identidade comum : Antigetulista, anticomunista do moralismo e do elitismo…. Mantêm uma retórica pró-conquistas liberais , numa atuação golpista e de apelo as armas.
UDN crença na capacidade superior das elites , povo tem apenas o despreparo político.
“UDN é progressista no que se opõe , reacionária no propõe”.
Apartir de 1953 a opção pelo golpe de estado torna –se irresistível …e a Udn continua se opondo ao governo.
A reforma Ministerial é vista pela UDN , como iniciativa para fortalecer o poder pessoal de Getulio.
? Oposição + militares = Aliança !
? Governo Vargas acusado de corrupção administrativa , transgressão de princípios morais , alianças com esquerda e o Peronismo.
? -O Antipartidarismo leva a uma crise entre as lideranças
? A legitimidade do regime passa a ser dada em contraposição a figura de Vargas.
Vargas contra o Regime: A eficácia do Argumento-
Paralelamente a Reforma Ministerial em 1953 ..inicia-se uma escalada de denuncias contra o governo Vargas.
Imprensa …papel atuante contra o Governo …
Governo n contava com órgãos de imprensa que o apoiassem .
A figura de Vargas é desmoralizada pelos jornais (clima de combate emocional)
4 de Abril de 1954 – Pacto do ABC (Argentina , Brasil e Chile) estariam se posicionando contra a hegemonia norte americana … denuncia por João Neves.
Cresce a reação militar frente à atuação de João Goulart e ao que se refere a seu suposto envolvimento com o comunismo.
1954- João Goulart deixa o Ministério , pois a sua política de elevação dos índices salariais chocava-se com as orientações governamentais.
UDN diz que Goulart era o incentivador de greves e das intenções manipulatórias dentro do movimento operário.
1º de Maio de 1954 – Governo aprova a elevação salarial mesmo n tendo condições , o que acaba gerando problemas.
A UDN pede o impeachment de Vargas , mas é derrotada … então só restam 3 alternativas
A)Golpe de Estado
B)Renuncia
C)Reforma da Constituição visando o Parlamentarismo.
Tendo as opções B e C como inviáveis …resta o golpe.
O Regime sem Vargas:
Vargas n renuncia , oposição começa a planejar seu afastamento através de imposições militares , no entanto ocorrem 2 fatores inesperados:
1º Vargas se Suicida … o que gerou uma revitalização do populismo getulista que se fortalece sem a presença do líder.
E o fortalecimento da aliança : PSD-PTB versus UDN
Poder civil se fortalece …e a Udn aparece agora como inimiga das instituições democráticas.
- Ação militar leva Jk ao poder enfraquecendo ainda mais a UDN
- Os getulistas passam a expressar mais claramente a sua forma partidária e a relação q antes estava baseada no líder-massa , passa a se basear no partido-eleitorado.
2º A reação popular a morte de Vargas … o clima de comoção geral …
Portanto a sua morte em um curto prazo , gerou uma apreensão ainda maior em relação à manutenção da ordem constitucional … em médio prazo representa a resolução decisiva da situação de crise , em que as forças civis são rearticuladas e incorpora-se o getulismo a dinâmica interna do sistema partidário através da aliança PSD-PDT. Um novo padrão de participação é tentado mais tarde com o Governo JK …através do reconhecimento de novas regras de inserção dos partidos políticos no poder.
Fichamento de História Social do Brasil – ano 2003
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