Populismo e Nacional Desenvolvimentismo
Em 1930, principalmente por causa da crise da política de valorização do café ocorre a Revolução de 1930, que não se restringiu à este ano, mas é um conjunto de causas e efeitos que tem início na República café com leite. Se dá, principalmente, com a formação da Aliança Liberal, onde as oligarquias dissidentes do regime, que não têm interesses vinculados ao café, unem-se e lançam Getúlio Vargas à presidência contra o candidato do PRP, Júlio Prestes. A derrota de Getúlio aproximou-as dos tenentistas e o assassinato de João Pessoa, vice na chapa da Aliança Liberal, desencadeou a preparação do golpe final. Em 3 de outubro, começou a revolta e no dia 24, Washington Luís foi deposto, tendo início a Era Vargas.
A ditadura de Vargas criou o Ministério do Trabalho, os sindicatos urbanos e sua imagem de “pai dos pobres”. A política econômica da nova Era caminhou sobre duas pernas: a queima do café e a industrialização. Assim, nasceu o populismo de Getúlio: um regime baseado no Estado paternalista, nos sindicatos atrelados, numa política trabalhista e em projetos nacionalistas. O populismo vai de 1930, com a Revolução até o golpe de 1964.
Dentre os países em via de desenvolvimento, o modelo latino americano compreende um jogo de oposição entre setor tradicional (setor exportador- mercantil) e setor moderno ( grupos industriais, setores financeiro e massa urbana) cabendo ao Estado e à classe média a posição intermediária.
O pensamento político latino americano atribui às massas a função de dinamizar a ordem tradicional, as formas de mobilização e aspirações dessa massa foram chamadas de populismo e a política econômica dos setores urbano-industriais foi chamado de nacional-desenvolvimentismo. O desenvolvimento depende do encontro entre estes dois setores.
A industrialização priorizou o setor de base, através de empresas estatais montadas com financiamentos norte-americanos. O apoio do Brasil aos Aliados na II Guerra Mundial permitiu a industrialização pesada, mas custou o poder a Getúlio. Afinal, os mesmos militares que sustentavam a ditadura aqui foram mobilizados na luta contra o fascismo lá. O envio da Força Expedicionária Brasileira (FEB) à Itália gerou a redemocratização, que derrubou um dos pilares do tripé de apoio do Estado Novo.
Em 1945, Getúlio concedeu a anistia política, viu surgirem novos partidos e convocou a Constituinte. Organizou o Movimento Queremista para apoiá-lo. Mas a conjuntura mundial desfavorável aos regimes ditatoriais e as pressões internas, civis e militares o levaram à renúncia no dia 29 de outubro. Termina o Estado Novo, mas não o populismo getulista.
A Constituinte de 1946 abriu a polêmica questão do desenvolvimento. O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) defendia o nacionalismo radical, seu aliado Partido Social Democrático (PSD) advogava o desenvolvimento, enquanto a anti-populista União Democrática Nacional (UDN) preferia o desenvolvimento associado aos investimentos estrangeiros maciços no país.
No início da Guerra Fria, o governo Dutra cassou o PCB, legalizado em 1945, e fundou a Escola Superior de Guerra. Seu Plano SALTE estabeleceu saúde, alimentação, transporte e energia como prioridades de desenvolvimento, mas empréstimos e importações deram o tom se sua sugestão.
De volta ao poder pelo voto direto, Getúlio Vargas fundou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE) com a função de gerenciar os investimentos nas empresas estatais. Para enfrentar a feroz oposição da UDN, liderada pelo deputado e jornalista Carlos Lacerda, os aliados do governo promoveram a campanha de “o petróleo é nosso” em 1953. Com a vitória e a fundação da Petrobrás, Vargas tinha forças para prosseguir seu projeto nacionalista. Porém em 24 de agosto Vargas se suicida.
A morte de Getúlio Vargas gerou tensão nas eleições promovidas pelo presidente Café Filho. A vitória de Juscelino Kubitschek (PSD) e João Goulart (PTB) foi contestada pela UDN. Em novembro de 1955, o Ministro da Guerra Lott, mobilizou o exército para garantir a posse de JK e Jango.
Dali nasceu o último governo estável do regime. JK tinha apoio dos dois maiores partidos, reunidos na aliança PSD/PTB, e dos militares, que atuaram de maneira convergente apoiando a política econômica do governo, colocando em prática o Plano de Metas. Nesse período o “nacionalismo getulista” é substituído pela ideologia desenvolvimentista. O slogan “50 anos e 5” orientou os investimentos em transportes, energia e indústria pesada. A indústria automobilística, a criação da SUDENE (Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste) e a construção da nova capital, em Brasília, consolidaram a popularidade de JK.
Mas o lado bom do crescimento econômico não encobriu os problemas resultantes do programa desenvolvimentista. A multiplicação da dívida externa, o disparo da inflação e a derrota da dobradinha PSD-PTB nas eleições presidenciais de 1960. O Plano de Metas mostrou que não pode haver desenvolvimento sem crescimento econômico, mas o contrário parece possível.
A literatura política diz que a formação do parque industrial levaria um setor empresarial ao processo político-econômico, assim como aconteceu nos países da Europa, atribuindo à burguesia nacional uma missão histórica. Mas essa visão não é sustentada quando se analisa o período JK. Então se supõe que: ou o projeto de desenvolvimento nacional é ideológico atribuindo à burguesia uma consciência que ela não tem; ou, existem obstáculos para que a burguesia tenha consciência dos seus interesses enquanto aliança desenvolvimentista.
Para o processo de formação das classes populares, a industrialização se deu enquanto o setor primário se reduzia, o terciário crescia e os empregos industriais se mantiveram, ou seja, formam-se num contexto de ocupações urbanas não industriais, porção estas em que se concentrava desemprego e subemprego. Esta situação dava margem a uma aliança desenvolvimentista porque favorecia as duas partes: trabalhador com aumento de oferta de emprego, e também o crescimento do setor industrial. A aliança permaneceria com a manutenção da vida dos trabalhadores e expansão do seu número, no entanto, enquanto o salário real se manteve o produto real cresceu, o que para FHC significa que havia possibilidade de os setores organizados da classe trabalhadora aceitassem a aliança.
Jânio Quadros, o candidato do “tostão contra o milhão”, teve uma ascensão meteórica na política. De vereador a presidente, explorou sempre seu formidável carisma como paladino da honestidade e da austeridade contra a corrupção. Chegou ao poder desprezando partidos e programas. Sua postura autoritária lhe custou caro. Diante das dívidas internas e externas herdadas do governo anterior, optou por uma política eqüidistante de comércio exterior. Pretendia estabelecer relações com países socialistas em plena Guerra Fria. Chocou-se frontalmente com a UDN, que o apoiara, e com os militares. A 25 de agosto de 1961, renunciou.
A renuncia de Jânio gerou uma crise entre os militares contrários e favoráveis à posse do vice João Goulart, a saída conciliatória foi o Parlamentarismo. Três Primeiros Ministros tentaram enfrentar a situação econômica agravada por greves e boicotes. No plebiscito de 1963, a República voltou ao Presidencialismo. Jango passou, então, à ofensiva contra a inflação, com o Plano Trienal. Propôs um amplo programa de reformas de base (agrária, tributária, educacional, etc..) e procurou limitar as remessas de lucros das empresas estrangeiras. Em resposta, as conspirações antipopulistas uniram militares, empresários dos Institutos de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES) e do Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD), a UDN e a Agência Central de Inteligência (CIA) e culminaram no Golpe Militar de 1964.
Com a queda de Goulart a concepção, que tinha por antagônica a burguesia nacional e os grupos estrangeiros, perde sentido, a grande empresa internacional substitui a estatal na ideologia desenvolvimentista-entreguista, a idéia de independência econômica foi substituído por interdependência. A política de entrega não é uma insensatez dos países subdesenvolvidos visto o problema da perspectiva do interesse de classe.
Trabalho final Estado e Sociedade do Brasil – 2003
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