Maquiavel, Hobbes, e o Estado Forte
Distanciados por mais ou menos um século e meio um do outro, foram publicados dois tratados clássicos da Ciência Política: um na Itália e o outro na Inglaterra. Um intitulo-se “O Príncipe”, de 1513, de autoria do escritor florentino Nicolau Maquiavel e o outro chamou-se “O Leviatã”, de 1650, do pensador britânico Thomas Hobbes. Vivia-se na época da afirmação da Monarquia Absolutista, período conturbado onde as forças feudais e populares acirravam a disputa pelo controle sobre as monarquias nacionais, gerando permanente instabilidade, daí ambos defenderem, de maneiras diferentes, o reforçamento do poder do Estado.
Monarquias e Repúblicas
A Itália dos séculos XV e XVI, na época de Maquiavel (1469-1527), era uma colcha de retalhos onde uma série de cidades-livres como Milão, Veneza, Gênova, Florença, etc. conviviam com os Estados Pontifícios controlados diretamente pela Igreja. Também foi palco de uma série de invasões estrangeiras que se deram a partir de 1494, ocorrendo até o terrível saque de Roma feito em 1527 por tropas do imperador Carlos V. Internamente, a Península Italiana estava dividida em principados seculares e religiosos, em várias tiranias e em regimes republicanos comunais-populares, além da histórica rivalidade entre Guelfos e Gibelinos. No resto da Europa, entretanto, formavam-se monarquias-nacionais poderosas, nas quais os reis, ao contrário do que se passava na Itália, concentravam cada vez mais poder e autoridade, sobrepondo-se à alta nobreza e à influência da Igreja. Havia, pois, múltiplos poderes: o da Igreja Católica, o dos nobres, o das cidades-livres, o dos tiranos, e o dos reis estrangeiros, contribuindo isto tudo para um clima de dilaceramento e perturbação geral, fazendo com que tal situação trouxesse muitos padecimentos à Itália. É de supor-se que a longa descrição que Dante fez do Inferno na sua Comédia (aparecida entre 1313-1316) tenha sido resultado do seu desgosto com a situação em que sua amada península se encontrava.
Quem deve fazer a Política?
Para Maquiavel as coisas da política não eram da esfera da Igreja, que devia limitar-se aos assuntos da República dos Céu, nem das Comunas, mas sim do Príncipe. Qualquer um que fosse aventureiro ou hereditário, que assumisse controle do Estado e exercesse o poder em seu nome. Ele deve reunir para tal uma série de condições, tal como concentrar em si a astúcia da raposa e a coragem do leão, inclusive ser dissimulado e perjuro se a segurança do Estado assim o exigir. E deve eliminar, sem contemplação ou hesitação, tudo aquilo que possa ameaçá-la, preferindo ser temido do que amado, pois ele sempre tem em conta a volubilidade humana. O príncipe não hesitará em recorrer ao crime se for necessário, mas deve “abster-se dos bens alheios, posto que os homens esquecem mais rapidamente a morte do pai do que a perda do patrimônio” (”O Príncipe”, cap. XVII). A sua política deve orientar-se sempre pelos critérios da eficiência, daquilo que se chama de pragmatismo: “Procure, pois, um príncipe, vencer e manter o Estado: os meios serão sempre honrosos e por todos louvados, porque o vulgo sempre se deixa levar pelas aparências e pelos resultados ( “O Príncipe”, cap. XVIII). Salienta-se que essa apologia ao Estado Forte e concentrado nas mãos do príncipe devia-se a Maquiavel ver nele a única forma de afastar a influência das monarquias estrangeiras, “os bárbaros”, dos assuntos internos da Itália, devastada pela intriga e por guerras intestinais sem-fim.
A Inglaterra convulsionada
Thomas Hobbes (1588-1679) era um intelectual monarquista convicto que foi obrigado a exilar-se na Holanda durante a Revolução Puritana, ocorrida na Inglaterra entre 1642-1658, liderada por Oliver Cromwell. O Rei Carlos I havia sido preso pelos revolucionários e submetido a um tribunal parlamentar que o condenou à morte em 1649. Durante este tempo todo a nação inglesa viveu uma intensa convulsão social e política com várias facções brigando entre si pelo controle político da revolução. Finalmente Oliver Cromwell, o homem forte do novo regime, submetendo as facções, com o título de Lord Protector, inaugurou a chamada Commonwealth, a república, submetendo o parlamento a uma ditadura que durou até sua morte. Os seus seguidores ,entretanto, pouco puderam fazer quando, pouco tempo depois, o general. Monck restabeleceu a monarquia fazendo com que o príncipe Carlos, exilado na França, retornasse à Inglaterra para ser coroado como Carlos II.
O Leviatã
Para Hobbes, na sua obra magna “O Leviatã”, de 1650, é claro que a única autoridade existente num reino devia ser a do rei, do monarca absolutista. A razão disto deriva da visão que ele tinha da sociedade. Hobbes entendia-a sempre ameaçada de se ver mergulhada numa permanente guerra civil, onde todos os seus integrantes facilmente resvalavam para uma guerra de um contra todos e de todos entre si. O estado da natureza segundo ele, que muitos outros pensadores imaginavam idílico, não tinha nada de harmonioso. O mundo antigo dos primeiros homens era um mundo de feras, onde “o verdadeiro lobo do homem era o próprio homem”. Para transcendê-lo, superando a bestialidade primitiva, e chegar a uma sociedade civil era necessário que todos, por meio de um contrato social, concordassem em transferir as suas liberdades naturais a um só homem: o Rei. Somente ele, a figura coroada, é quem deteria o monopólio da violência. Este monarca deve ter poderes completos que permitam-lhe impor sua vontade sobre todos para o bem geral da comunidade. Não existe, sob seu ponto de vista, nem direito à propriedade, nem à vida, nem à liberdade, que não sejam garantidos diretamente pela autoridade real. Assim, no entendimento de Hobbes, rebelar-se contra ela, contra a autoridade absoluta do soberano, significa regredir ao reino animal da natureza, onde impera sempre a violência aberta, onde as regras zoológicas sobrepõem-se às humanas. O rebelde, portanto, ao injuriar e levantar as armas contra o rei, ofende não só a majestade do poder, mas põe em risco as próprias conquistas da civilização.
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